Aurelle OS

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: julho de 2026

1. Quem somos (Controlador e Operador)

A clínica que utiliza o Aurelle OS para gerir seus pacientes é a controladora dos dados pessoais coletados, nos termos da LGPD — é ela quem decide a finalidade e os meios de tratamento dos seus dados, e é a responsável direta por atender às suas solicitações. A Aurelle OS atua como operadora, processando os dados apenas conforme as instruções da clínica contratante, fornecendo a infraestrutura técnica descrita neste documento.

Este documento descreve como os dados são coletados, usados, armazenados e protegidos na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço
  • Dados de saúde (sensíveis — art. 11 LGPD): histórico médico, alergias, condições clínicas, medicamentos em uso, fotos de procedimentos, fichas de anamnese
  • Financeiros: histórico de pagamentos e pacotes contratados
  • Acesso: logs de autenticação para fins de segurança (apenas uso interno)

3. Finalidade e base legal

Seus dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais (art. 7º e 11 da LGPD):

FinalidadeBase legal
Prestação de serviços de estética e saúdeExecução de contrato (art. 7º, V)
Anamnese e prontuário clínicoTutela da saúde / consentimento explícito (art. 11, II-a e II-f)
Fotos e registros de procedimentosConsentimento explícito (art. 11, I)
Comunicações sobre agenda e tratamentosExecução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
Cumprimento de obrigações legais (CFM, CRF, COREN)Obrigação legal (art. 7º, II)
Segurança e prevenção a fraudesLegítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes fornecedores de infraestrutura, sob contratos de processamento de dados:

FornecedorFinalidadeLocalização
Supabase / AWSBanco de dados, autenticação e armazenamento de arquivosEUA (cláusulas contratuais padrão)
VercelHospedagem da aplicação webEUA / global (cláusulas contratuais padrão)
SentryMonitoramento de erros técnicos do sistema (mensagens de erro são filtradas para remover e-mail, CPF e telefone antes do envio)EUA (cláusulas contratuais padrão)
ResendEnvio de e-mails transacionais (convites, notificações de acesso)EUA (cláusulas contratuais padrão)
Google DriveBackup de dados, apenas se a clínica optar por conectar essa integraçãoConforme conta Google do usuário

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou com sua autorização expressa e específica.

5. Prazo de retenção

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais:

  • Prontuários clínicos e anamneses: mínimo de 5 anos após o último atendimento, conforme exigência de conselhos profissionais de saúde
  • Termos de consentimento assinados: mínimo de 5 anos, como prova da autorização concedida
  • Dados de pagamento: 5 anos, conforme obrigação fiscal
  • Dados de acesso (logs): 6 meses

Após o prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos de forma segura e irreversível. Para solicitar exclusão antecipada de dados não sujeitos à obrigação legal, utilize o canal de contato abaixo.

6. Seus direitos (art. 18 LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
  • Acessar os dados que mantemos sobre você
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
  • Revogar o consentimento para tratamento de dados sensíveis (saúde e fotos), sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
  • Obter portabilidade dos seus dados em formato legível por máquina
  • Solicitar informações sobre compartilhamento com terceiros
  • Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

  • Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) e em repouso (AES-256 via Supabase/AWS)
  • Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) com autenticação obrigatória
  • Registro de auditoria de todas as operações sensíveis
  • Políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) no banco de dados
  • Proteção contra força bruta e limite de tentativas de autenticação

8. Cookies e rastreamento

Este sistema não utiliza cookies de rastreamento de terceiros nem ferramentas de publicidade. Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação e segurança da sessão, que não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do sistema.

9. Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos como paciente (acesso, correção, exclusão etc.), procure primeiro a clínica onde você é atendido(a), pois ela é a controladora dos seus dados e a responsável por atender sua solicitação.

Para dúvidas sobre a infraestrutura técnica da plataforma, ou caso a clínica não consiga atender sua solicitação, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da Aurelle OS:

Respondemos solicitações em até 15 dias úteis (art. 18, §5º LGPD).

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no sistema com antecedência mínima de 15 dias. O uso contínuo após a notificação implica concordância com as alterações.

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